10 de set de 2008

O custo da corrupção

Quando se descobre casos de corrupção envolvendo o governo central, os ministros, os deputados, essa corrupção se torna escândalo nacional. Porém, há uma corrupção quase subterrânea, que prolifera em todos os níveis da economia brasileira, que varia de tamanho e de importância e que provoca um fantástico efeito negativo sobre a competitividade do país. O Brasil hoje ocupa a 59a posição num ranking internacional de corrupção (nesse ranking, a Finlândia, o país menos corrupto, ocupa o primeiro lugar). O Brasil perde até para Botsuana e Suriname. Se o país conseguisse atingir o patamar dos Estados Unidos, o 15ª mais bem posicionado nessa lista, ganharia a cada ano 2 pontos percentuais de crescimento econômico. É muita coisa. Significa afirmar que, hoje, a economia brasileira poderia crescer num ritmo anual de 7% - semelhante ao invejável desempenho da Índia e da Rússia.
Vejam o caos que a corrupção tem causado:
2 pontos percentuais é o que o PIB deixa de crescer por ano devido à corrupção.
380 bilhões de reais é quanto a corrupção custou ao país em 2004.
21% das empresas aceitam o pagamento de subornos para conseguir favores.
25% das companhias têm despesas de até 10% de suas receitas com subornos.
50% dos empresários pesquisados já foram achacados por fiscais tributários.
70% das empresas gastam até 3% do faturamento anual com propinas.
87% relatam que a cobrança de propina ocorre com alta freqüência.
Fontes: Marcos Fernandes/FGV e Transparência Brasil
Veja o que algumas empresas estão fazendo para evitar cair na rede de corrupção:
1 - Dividir o poder entre vários executivos e deixar claro que nenhum deles pode tomar decisões sozinho. Quem aborda uma companhia em busca de dinheiro prefere ter apenas um interlocutor
2 - Pedir nota fiscal quando são convidadas a fazer contribuições para campanhas. Se o dinheiro puder ser rastreado, muita gente desiste de achacar a empresa
3 - Manter em dia obrigações fiscais e trabalhistas. Qualquer vulnerabilidade pode estimular políticos corruptos (ou seus representantes) a abordar a empresa
4 - Mapear internamente as áreas mais sujeitas a ataques (o setor de compras, por exemplo) e fazer um controle rígido desses departamentos
5 - Se possível, evitar negócios com governos. Em contratações públicas é comum a cobrança de propina desde o processo de licitação até a liberação de pagamentos por serviços prestados
Os estudiosos do tema arriscam algumas hipóteses para explicar o avanço da corrupção no Brasil. Uma primeira causa diz respeito ao tamanho e funcionamento do Estado. Atualmente, o setor público consome quase 40% da renda nacional, um recorde absoluto entre os países emergentes. Para complicar, o Estado brasileiro não é apenas exagerado, mas também extremamente burocratizado. Foi o que mostrou o último relatório do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios. O retrato produzido pelo corpo técnico do banco mostra o Brasil como um paraíso da burocracia. Cada vez que um empresário brasileiro precisa de um carimbo oficial - para abrir uma empresa, para exportar, para contratar, para conseguir uma licença -, se vê preso a um emaranhado legal sem par no planeta. "O Brasil tem um dos piores ambientes de negócios do mundo, e isso favorece a corrupção", diz o economista Simeon Djankov, responsável pela pesquisa do Banco Mundial. "Sempre que o sucesso depende de um agente público, o campo para desvios de conduta é fértil." É fundamental atacar a burocracia para diminuir o raio de ação da ilegalidade. Esse caminho tem sido trilhado com sucesso por muitos países. Em Cingapura, é possível abrir uma empresa em menos de uma semana - e a corrupção envolvida no processo é virtualmente zero. O mesmo procedimento no Brasil leva 152 dias e passa pelas mãos de dezenas de pessoas. Além de reduzir a burocracia, também é fundamental prover a população com o máximo de informação possível. A internet pode ser uma ótima aliada na hora de esclarecer todos os passos e os custos envolvidos num processo público. Ela também é útil para permitir compras governamentais com transparência. Outra medida adotada em vários países é a criação de uma forma ágil de denunciar tentativas de suborno. Só a divulgação de um número de telefone sigiloso para denúncias tem feito a corrupção despencar em vários países. No Brasil, a corrupção também prospera graças à complexidade da legislação e à pouca confiabilidade da Justiça. O país tem muitas leis, algumas contraditórias entre si, o que deixa brechas e, muitas vezes, impede uma operação 100% legal. Abre-se, assim, um atalho para a corrupção e para os vendedores de facilidades. Em alguns casos de processos de licitação, por exemplo, não basta ao empresário entregar o melhor produto pelo melhor preço. É preciso pagar para receber aquilo a que tem direito. O resultado é o aumento de custos. Empresários que participam de licitações embutem em suas propostas um provisionamento para cobrir atrasos e pagar subornos. Isso cria um círculo vicioso. O dia-a-dia dos negócios com o governo é contaminado, mesmo quando se trata de empresas idôneas. Seria ingenuidade dizer que esse tipo de problema acontece apenas em países como o Brasil. A corrupção é um mal globalizado. O que difere economias como a nossa é a freqüência com que casos como esses ocorrem, a participação maciça de representantes do Estado e o tamanho dos danos provocados por esse volume brutal de problemas. Outra diferença está na rapidez com que certos países desenvolvidos buscam soluções para as crises, quando elas vêm à tona.
Se nem mesmo nações com instituições sólidas estão isentas de escândalos, é evidente que o problema por aqui é muito mais grave. Mas não há alternativa senão enfrentá-lo. Das pragas que assolam o mundo empresarial, a corrupção é a que acarreta maiores seqüelas, por contaminar a cultura, abalar a auto-estima dos funcionários, manchar a imagem das empresas e impedir o crescimento do país. Combatê-la é colocar um visto a mais no passaporte para entrar no grupo das economias desenvolvidas.

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