22 de set de 2008

A grave falha por trás do êxito

Estudo do Ipea (não sejamos preconceituosos) divulgada nesta segunda-feira indica que 13,8 milhões de brasileiros subiram de faixa social entre 2001 e 2007. Desse total, 74%, (10,2 milhões), saíram da classe de renda baixa (até R$ 545,66 de renda familiar), e 3,6 milhões de pessoas passaram da classe intermediária (de R$ 545,66 a R$ 1.350,82) para a classe de renda mais alta (renda familiar superior a R$ 1.350.82). Dos que estavam na classe mais baixa, 57,1% têm até a 4ª série do ensino fundamental e está concentrada nas regiões Nordeste e Sudeste. 82% moram em cidades. A classe mais pobre, agora representa 27,4% da população (cerca de 50 milhões de brasileiros). Mas no Nordeste, ainda representam 49,2% da população (em 2001, eram 57,3%). Já no Sul e no Sudeste, representavam 21,4% da população em 2001, agora são 15% no Sul e 16,9% no Sudeste.
Quando se fala em desenvolvimento, se dispensa grande parte do discurso para isso: mobilidade social. Em si, a mobilidade social recorre ao problema macroeconômico da distribuição de renda, que está ligada ao crescimento econômico e a criação de empregos, que por conseqüência cria renda. Portanto, ascenção social é possível que ocorra de forma mais dinâmica, em um país que estaja passando de uma maior concentração de renda, para uma distribuição mais justa e/ou em um país que esteja se industrializando, portanto criando empregos e valorizando a mão-de-obra.
Entretanto, é mais sadio para uma nação, que aconteça primeiro a industrialização (desenvolvimento de forças produtivas), para que a distribuição de renda aconteça de maneira um tanto mais, digamos, natural.
Mas, não é o que acontece no Brasil. É certo que nosso país vem se industrializando desde os anos 30 (com força maior a partir dos anos 50), mas, por falhas no sistema econômico, não conseguimos sequer beirar uma industrialização plena (basta lembrar que os níveis de produção estadunidenses são dez vezes maiores), portanto, é com tristeza que nos cabe salientar que uma parte maciça dessa (importante) evolução social se deve aos programas sociais, sobretudo o Bolsa-Família. Não estou fazendo nenhuma crítica ao programa, aliás, nas condições em que estamos, ele é essencial; o que quero dizer é justamente o grave (e perigoso) problema que é termos chegado a essas condições, que o Brasil, desde o finalmentes da ditadura, tem colocado a carroça na frente dos bois: nos anos 60 a 80, a ascenção social tinha níveis bastante parecidos (um tanto maiores) que estes acima apresentados, a grande diferença era que ela acontecia pela demanda (e valorização) da mão-de-obra, agora acontece muito mais pela transferência de renda forçada pelo Governo Federal através da tributação fomentando programas sociais.
O Bolsa-Família jamais pode deixar de existir, mas seria algo grandioso para todos nós, se chegasse o dia em que nenhuma família brasileira precisasse, tivesse a necessidade, de recorrer a ele. Se o nosso "sistema econômico" (se é que existe) continuar dessa forma, a quantidade de dinheiro repassado ao Bolsa-Família só crescerá a cada ano, até o dia em que será preciso restringi-lo ainda mais, predizido pela eminência de um estrondoso déficit público.
A verdadeira distribuição de renda (e solução para o problema do déficit público, da dependência estatal das famílias mais pobres e da alta carga tributária) se faz com sérias e eficientes políticas industriais, que visem a ampliação da capacidade produtiva, a redução da dependência das importações, o desenvolvimento de novas capacidades produtivas, enfim, a criação de renda por via dos nossos próprios recursos. Se almejamos um grande futuro para o Brasil, precisamos deixar de ser o país do misero amparo estatal e ser o país da rica união do trabalho nacional.

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