30 de ago de 2008

Os desafios do Pré-sal

Um fórum de mesmo título ("Os desafios do pré-sal") discutiu nessa semana no Rio de Janeiro sobre os dilemas dos mega-campos de petróleo descobertos pela Petrobrás há algum tempo. Em pauta, o principal assunto era a mudança no marco regulatório do setor defendido pelo governo federal. O sistema atual é simples e eficiente: por meio de leilão são divididos os blocos de exploração, a empresa (ou sociedade) vencedora faz os investimentos necessários na área, retira o petróleo, vende e paga os royalties que são divididos entes os governos (municipal, estadual e federal), algo em torno de 50% do valor das vendas. O que o governo quer (governo que eu digo é Lula e Dilma) é criar uma empresa totalmente estatal, chamada "Petrosal" que será "dona" das áreas de exploração; essa empresa então contrata uma petrolífera que prestará o serviço de retirar petróleo, essa petrolífera será paga pela estatal com uma certa porcentagem dos BOE (Barrís de Óleo Equivalentes) extraídos, o que não for para a petrolífera fica na reserva da estatal para ser vendido por ela.
É óbvio que dadas as mudanças tecnológicas, a certeza sobre a real existência de petróleo e várias outras questões, o governo pode sim e deve elevar os ganhos sobre essa riqueza natural, mas veja só: bastaria aumentar os royalties para, por exemplo, 80% (que é mais ou menos o que outros países cobram) e pronto! Elevamos as receitas sem elevar os custos, é óbvio. Para que criar uma nova estatal, ter que manter uma legião de novos funcionários, sem falar nos problemas de corrupção que já são dados como certos, e o tempo que se leva para aprovar sua criação no Congresso e no Senado, tudo para se chegar no mesmo objetivo!
Realizar essas mudanças no marco regulatório do petróleo após as descobertas na camada pré-sal pode ser muito arriscado simplesmente por desanimar investimentos da ordem de US$ 600 bilhões necessários para as perfurações, plataformas etc. E uma nova estatal pode rapidamente se tornar inchada com indicados políticos. No mês passado, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão (repare no sobrenome) disse que não serão ofertadas áreas da camada pré-sal até que o novo marco regulatório para o setor esteja definido.
A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de BOE em reservas. Pelo preço atual da commodity, as reservas podem significar algo em torno de US$ 5 trilhões a US$ 9 trilhões.

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